Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Devolver produto depois de usar? Entenda os limites da "lei dos 7 dias"

Por Issei Yuki Júnior.

Justiça condena União Química por descumprir leis trabalhistas

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil

Furto de aparelho celular de paciente no interior do hospital não gera dano moral

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.

Conselho especial concede medicamento a portadora de esquizofrenia

O medicamente deverá ser fornecido mensalmente conforme a prescrição médica da autora

1ª Turma Criminal nega apelação de homem que estuprou filha

De acordo com os autos, no primeiro semestre de 2007, A.P. da S. constrangeu a filha adolescente A.C. S. à conjunção carnal mediante violência e grave ameaça.

4ª Turma Cível nega anulação de contrato

Na manhã de hoje (28), em sessão da 4ª Turma Cível, foi negado provimento ao recurso de uma comerciante que pretendia a anulação de contrato de compra de ponto comercial.

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internet

Demócrito Reinaldo Filho. Juiz de Direito no Recife (32ª Vara Cível).

Bolsonaro já tinha ameaçado tirar diretor-geral da PF em 2019; relembre divergências do presidente com Moro

Presidente exonerou chefe da corporação nesta sexta-feira (24), contra a vontade do ministro da Justiça.

TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial

O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos

Exibição de documentos não exige integração aos autos de todas as partes da relação negocial

Para o colegiado, uma vez reconhecido o direito da parte ao exame do documento, o pedido pode ser exercido contra qualquer um que o detenha.

Escola impede estudante de frequentar as aulas por usar guias de candomblé

Mãe diz que menino foi proibido de frequentar as aulas pela diretora da unidade

Empresas de segurança privada monitoram black blocs

Além de monitorar redes sociais, empresas agora enviam agentes para fotografar e relatar em tempo real o destino das marchas contra a Copa

STF suspende ações que discutem privatização da Vale

Até que o Supremo analise o processo a Vale contesta a existência de decisões judiciais.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Gestante. Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pelo empregador.

A usurpação nos códigos penal e código penal militar

Analisados os crimes de usurpação tipificados nos Código Penal e Código Penal Militar, há na legislação comum crimes de usurpação contra a propriedade e contra a administração pública